A alienação parental ocorre quando um dos genitores, avós, ou aqueles que tenham sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, a criança ou o adolescente, e influencia de forma negativa, a imagem em relação ao outro. 

A cerca de tal tema, a Lei n° 12.318 de 2010, define o que é a alienação parental, conceituando-a em seu artigo 2o: 

“Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.”

Pois bem, o papel do judiciário não apenas fornece uma maneira de proteger as crianças ou os adolescentes de recursos legais, mas também fornece o papel de profissionais (como psicólogos e assistente social) de poderem ajudar pais e filhos neste momento. 

Desde a aprovação da Lei n° 12.318, em 26 de agosto de 2010, foram definidos aspectos e métodos para prevenir a alienação parental. 

O comportamento de alienação dos pais é considerado uma intervenção na formação psicológica de crianças ou adolescentes, defendida ou induzida por um dos pais ou avós que tenham filhos ou netos sob sua autorização, tutela ou vigilância. Para que assim, abandonem ou prejudiquem a relação estabelecida ou mantida com seus filhos ou netos. 

Isso pode acontecer de diversas maneiras, bem como: proibir pais ou mães de visitarem os filhos, chantagear, manipular, afetar crianças ou jovens, visitar pais ou mães, dificultar as visitas, omitir informações sobre os filhos, fazer falsos relatórios. 

Infelizmente, hoje em dia, tem crescido muito os casos de alienação parental e o Poder Judiciário é acionado para intervir e a proteger os interesses das crianças ou dos adolescentes. 

Se você está em processo de separação, tem filhos e considera a felicidade dele, a tutela mais recomendada é a guarda compartilhada em vigência a partir de dezembro de 2014. Com a aprovação da Lei n° 13.058 / 2014, a tutela mútua permite que ambos os pais estejam mais próximos e aproveitem a vida com seus filhos.

Um ponto importante: Isso ajuda as crianças ou os adolescentes a obterem o apoio necessário para superarem as complicações da separação, especialmente sem o apoio dos pais e o consequente abandono emocional. Portanto, esta é a medida de proteção mais adequada para evitar a alienação dos pais. 

Os pais ou mães buscam constantemente monitorar os sentimentos do filhos para desestimular a imagem do outro genitor. Esta situação faz com que a criança ou o adolescente finalmente abandone o genitor alienado, porque acredita no que o genitor disse. Destruindo desta forma, o vínculo afetivo quando afetado pela síndrome da alienação parental. 

Existe uma discussão intensa sobre a Lei de Alienação Parental. No entanto, o que você realmente vê são várias situações. Por exemplo, por um lado, as reivindicações de alienação parental de alguns pais (se ela não existir) tentam se livrar de certas acusações. Por outro lado, em alguns casos, os pais tentam evitar que seus filhos entrem em contato com outras pessoas sem uma desculpa razoável (geralmente porque eles não resolveram os problemas emocionais relacionados à separação). 

Essas situações são terríveis para o emocional das crianças e dos adolescentes. E consequentemente, devem ser eliminadas da vida de um pai e de uma mãe. Ambos tiveram um relacionamento amoroso, que agora não mais existe. Entretanto, os filhos vieram sem pedir e merece uma relação entre seus genitores de respeito um para com o outro – sempre pensando em como essa criança ou esse adolescente vai crescer e se desenvolver!

A Justiça e o Direito estão aqui para garantir os interesses da parte mais frágil dessa relação – os filhos. 

Assim, cumprindo os requisitos aqui esclarecidos, e sob orientação profissional, o próximo passo será contratar uma Advogada de sua confiança para ajuizar a ação de alienação parental de forma segura e legal, caso a parte mais frágil dessa relação esteja passando por essa situação tão delicada.

E se você procura uma Advogada em Londrina e quer saber mais? Como posso lhe ajudar? Agende seu horário: WhatsApp Bunisses (43) 9.9916-5032

Alessandra Minetto

Advogada  OAB-PR 72.512