Direito de Família são regras que regulam as obrigações e direito no convívio familiar.
E Sucessão Familiar significa a transferência por morte, da herança ou então, do legado, ao herdeiro/legatário, em razão de lei ou testamento. Atendemos e orientamos você para que realize com segurança:
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Casamento
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Anulação de casamento
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Alteração de regime de bens
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Divórcio judicial e extrajudicial
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Elaboração do pacto antenupcial, pós-nupcial
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Elaboração de contrato de namoro
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Reconhecimento e dissolução de união estável
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Ações de alimentos: para oferecimento de alimentos e requerimento/ fixação da obrigação alimentar
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Ação de guarda e regulamentação de visitas
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Investigação, reconhecimento e negatória de paternidade
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Alienação parental
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Direitos da criança e do adolescente
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Execução de medida de proteção à criança e ao adolescente
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Pedido de adoção
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Abandono afetivo
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Inventário judicial e extrajudicial
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Arrolamento de bens
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Doação e testamento por escritura pública
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Atuação junto ao fisco estadual viabilizando o recolhimento do ITCMD quando necessário
Conteúdo Prático dos Seus Direitos · Blog Alessandra Minetto · Advogada
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Quais são os tipos de Provas Ilícitas?
Será que fazer um vídeo sem permissão pode? E se eu gravar o áudio de alguém falando que cometeu um crime, isso poderia condená-lo?
05 de Novembro de 2021 -
Você sabe quais são as responsabilidades do empregador sobre o Home Office?
Com a pandemia, o Home Office é algo que está sendo muito utilizado para que os empregados possam trabalhar em segurança. Contudo, algumas dúvidas surgem em relação as responsabilidades que os Empregadores possuem sobre essa modalidade.
01 de Novembro de 2021 -
A Importância do Contrato no Serviço Autônomo
Você já fez um contrato de prestação de serviços? Sabe o que deve conter nele? Quais são os elementos essenciais e sua importância?
22 de Outubro de 2021 -
Direitos que o Consumidor tem nas suas Compras Online
Você sabe quais são os direitos dos consumidores nas compras online ou pararam de comprar produtos pela Internet por insegurança?
18 de Outubro de 2021