Quem ficará com seus bens ou sua herança depende de vários fatores, bem como, estará sua família no momento da morte e se existe ou não um testamento.

Portanto, para que possamos entender quem ficará com os bens, temos que analisar algumas regras do nosso ordenamento jurídico.

A primeira questão que devemos responder é se você deixará ou não um testamento. Isso regula todas as outras regras que teremos para frente – independente da existência de filhos.

Você como dono, não pode fazer o que quiser com seu patrimônio. Como assim? É isso mesmo. Você tem uma liberdade restrita em 50% dos bens para decidir para quem eles vão. Os outros 50%, irão para os herdeiros necessários. E pode acreditar, eles existem mesmo que você não tenha filhos.

Então, quem são os herdeiros necessários? Os sortudos que já tem direito a 50% dos seus bens? Vejamos mais abaixo.

Por isso, todas as regras que estão aqui, são aplicáveis aos 50% da totalidade dos seus bens, que você não pode mexer. A outra metade, se for feito testamento, poderá deixar até para o filho da vizinha da sua prima. É você quem decide!

Importante ressaltar que, filhos são excluídos da herança apenas em circunstâncias excepcionais, como o crime de torná-los "deserdados".

Isso não significa que todos tenham o direito de herdar, pois existe uma ordem de precedência.

Também existem os irmãos, tios, sobrinhos e outros parentes coabitantes que são herdeiros opcionais. Em alguns casos específicos, eles podem eventualmente herdar parte da herança.

Os herdeiros necessários são:

1) Descendentes: filhos, netos, bisnetos, trinetos, tataranetos;

2) Ascendentes: pais, avós, bisavós, trisavós, tataravós;

3) Cônjuge: Marido, esposa, companheiro ou companheira.

Em seguida, vamos exemplificar cada um abaixo:

1) Descendentes: filhos, netos, bisnetos, trinetos e tataranetos

No seu caso você não tem filhos e portanto não terá a linhagem restante.

Entretanto, acho importante trazer esse assunto aqui pois é o caso da maioria das pessoas.

Filhos nunca ficarão fora da herança. Exceto se eles forem deserdados ou se tornarem indignos de receberem seus bens – falarei mais sobre quem pode ser deserdado mais abaixo.

A divisão dos bens entre os filhos é igualitária. E não existe diferença entre filhos adotados e que foram concebidos fora do casamento. Também existe o caso do bebê que ainda não nasceu mas seu progenitor(a) faleceu, esse entra na linha de herdeiros.

Quanto a questão dos netos, bisnetos, trinetos e tataranetos eles podem representar o filho que já faleceu antes de seus pais.

2) Ascendentes: pais, avós, bisavós, trisavós, tataravós

O pai e a mãe somente terão direito se a pessoa não tiver nenhum dos descendentes acima relacionados. E se por um acaso houver cônjuge vivo, terão que dividir o patrimônio com ele (a).

Agora, quanto a questão dos avós, bisavós, trisavós, tataravós somente entrariam na divisão de seus bens se você não deixar os descendentes do tópico 1, nem cônjuge e pais.

3) Cônjuge: Marido, esposa, companheiro ou companheira.

Para entender como ficaria a situação desses herdeiros, primeiramente temos que diferenciar dois institutos jurídicos: Meação e Herança.

Inicialmente, a Meação é o direito de divisão dos bens do casal conforme o regime jurídico de casamento. Em seguida, a Herança são aqueles bens que serão deixados após a morte.

Quando o cônjuge falece e o casal tinha definido o regime de comunhão parcial de bens, o cônjuge vivo já é dono de 50% do patrimônio (meação) e essa parte não entra na parte de herança que pode ser dividido para outras pessoas.

Conseguiu entender que no caso de não existirem herdeiros – filhos – teremos que analisar o caso concreto e entender quais outras particularidades que  existem e assim poder definir para quem essa herança ficará?

Assim, cumprindo os requisitos aqui esclarecidos e compreendendo qual melhor caminho para você, o próximo passo será contratar uma Advogada de sua confiança para orientar a respeito do que você precisa saber sobre herança de forma segura e legal.

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Alessandra Minetto

 Advogada  OAB-PR 72.512