Imagine a seguinte situação: faltam 15 dias para a festa de casamento. Tudo pronto! O vestido de noiva está alugado, o buffet confirmado, os convites enviados e os convidados confirmaram que estarão presentes para celebrar a união dos noivos.

Todos ansiosos com o grande dia que em breve chegará. Entretanto, algo surpreendente acontece – o noivo diz que não haverá mais casamento. Desistiu da ideia de ‘’juntar as escovas.”

Cabe algum tipo de indenização para a noiva? O fato dela ter recebido uma promessa de casamento e não ter sido cumprida, responsabiliza o noivo de alguma forma?

É sobre isso que quero falar com você!

Entende-se que o noivado é como uma promessa entre marido e mulher de celebrar um casamento no futuro. Portanto, é a celebração do período anterior ao casamento, e nada pode confundir-se com o namoro que não existe essa promessa de casamento.

Segundo Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho:

“[...] ultrapassado os umbrais do simples namoro, o noivado, importante e (necessariamente) refletido passo na vida das pessoas, traduz maior seriedade no vínculo afetivo, uma vez que, por meio dele, homem e mulher firmam a promessa recíproca de unirem-se por meio do casamento, formando uma comunhão familiar de vida”. (GAGLIANO; PAMPLONA-FILHO, 2014, p. 136, Manual de Direito Ciivl) .

Fica claro que o noivado é algo muito mais sério que o namoro. No noivado, existe uma promessa de matrimônio, um pedido para que 2 pessoas passem a dividir sua vida de forma mais formal.

Em primeiro lugar, precisamos entender o que significa – dano. Em um sentido jurídico, dano é um tipo de comportamento e, quando praticado ou omitido, prejudicará os interesses de outras pessoas.

Os interesses nesse caso de desistência de um casamento já planejado entram em duas esferas – material e moral.

Material, pelo fato de terem gasto um valor para realizar o tão esperado dia. E moral, pois sua honra foi ferida.

E podemos concordar que ambas as esferas foram atingidas. Mas será que é assim que o Judiciário entende?

Quanto a questão de indenização por danos materiais, é compreensível que as despesas com a preparação do futuro casamento devam ser ressarcidas. No entanto, a noiva (o) rejeitada (o) deve provar os fatos alegados, conforme determina o §1° do artigo 373 do CPC. Nesse sentido, vejamos: ‘’O ônus da prova incumbe: ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito.’’

Já o dano moral fica mais subjetivo. Não pelo fato da promessa do casamento ter sido quebrada e sim pelo dano moral em si ser assim. O dano moral serve para reparar de alguma forma a dor que a pessoa sofreu, algo que atingiu diretamente sua dignidade.

Mas a problemática aqui está em caso de quebra da promessa de casamento. Existe ou não dano moral? Os Juízes e o Poder Judiciário divergem muito sobre o assunto pelo fato de não existir nada realmente definido em lei.

No entanto, é possível verificar que o dano moral tem grande probabilidade de ser aceito. Porque, existe o princípio da dignidade humana.

Assim, sem dúvida alguma, a quebra de promessa do casamento pode sim gerar indenização por danos morais ao noivo (a) que manteve sua palavra.

A conduta esperada de uma pessoa que noivou-se é: casar-se. Ainda mais aquela que já está com tudo pronto e organizado para realizar tal celebração. A quebra dessa conduta vai contra os limites sociais aceitos acarretando dano ao outro que não desistiu.

O Juiz irá analisar cada caso e condenar o valor da indenização conforme o dano sofrido. Então aqui, nesse artigo informativo seria impossível falar sobre valores indenizatórios. Vários elementos permeiam a decisão do Magistrado.

Desejo do fundo do meu coração que isso não ocorra. Entretanto, se por um acaso isso acontecer, o próximo passo será contratar uma Advogada de sua confiança para que seja elaborado e ajuizado uma ação de indenização por danos morais e materiais de forma segura e legal.

Espero ter contribuído e esclarecido algumas dúvidas.

E se você procura uma Advogada em Londrina e quer saber mais? Como posso lhe ajudar? Agende seu horário: WhatsApp Bunisses (43) 9.9916-5032

Alessandra Minetto

Advogada  OAB-PR 72.512