As Relações de Consumo e o Dano Moral

A maioria dos consumidores não estão em plena capacidade de garantir que seus direitos sejam cumpridos e de entender, o que deve ser feito ou não. É por isso que a Lei declara que o consumidor é a ‘’parte fraca’’da relação de consumo – o que no direito chamamos de Hipossuficiência.

08 de Outubro de 2021

O que é Alienação Parental?

A alienação parental ocorre quando um dos genitores, avós, ou aqueles que tenham sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, a criança ou o adolescente, e influencia de forma negativa, a imagem em relação ao outro.

29 de Setembro de 2021

O Plano de Saúde cobre laqueadura?

A Laqueadura é um método de esterilização feminina, feito com o objetivo de prevenir a fertilização. É ideal para as mulheres que não querem ter mais filhos.  É um procedimento que possui a possibilidade de reversão, se caso essa for a vontade da mulher. 

24 de Setembro de 2021

Bridgerton - Análise Jurídica

Um dia frio, com pipoquinha, cobertor e sofá bem aconchegante. Para ficar completo precisa do que? Uma série no netflix, é claro! Então, prepare sua pipoca que hoje vamos analisar juridicamente a super série Bridgerton!

20 de Setembro de 2021

Divórcio? Por onde devo começar?

Quando casamos, não pensamos em nos divorciar. Todo aquele sonho não foi feito para terminar. Duas pessoas diferentes, com opiniões, bagagens, valores familiares distintos e por vezes com objetivos divergentes. Normalmente é daí que surgem os problemas.

15 de Setembro de 2021

Você paga ou recebe pensão alimentícia? 6 pontos que você precisa saber!

A pensão alimentícia é um valor pago a alguém conforme precisa ser sustentado para poder ter uma vida digna. Nas normas brasileiras, esse valor é estipulado de acordo com alguns cálculos elaborados baseado na renda daquele que pagará o montante.

10 de Setembro de 2021

Até onde namoro é só namoro?

‘’Dra, união estável é no mínimo 5 anos morando junto?’’ ‘’Tem prazo mínimo para virar união estável?’’ ‘’Moramos separados, então é impossível ser união estável?’’

30 de Agosto de 2021

Não tenho filhos, para quem vai minha herança?

Quem ficará com seus bens ou sua herança depende de vários fatores, bem como, estará sua família no momento da morte e se existe ou não um testamento.

25 de Agosto de 2021